UBERLÂNDIA MINAS GERAIS
OBSERVATÓRIO DO PLANO DIRETOR
Um coletivo de pessoas reunidas para promover debates, estudos e produção de conteúdo para democratizar o processo de revisão e monitoramento do Plano Diretor de Uberlândia.
O Observatório
O Observatório do Plano Diretor é uma iniciativa voluntária de professores, estudantes ativistas e profissionais, atuantes em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Movimentos Populares, Entidades de Classe e Instituições de Ensino e Pesquisa que tem um objetivo em comum: promover debates, estudos e produção de conteúdo para democratizar o processo de revisão e monitoramento do Plano Diretor de Uberlândia.
O Observatório tem o desejo de articular a política urbana, sobretudo o Plano Diretor, entre Poderes Públicos (executivo, legislativo e judiciário) e sociedade civil, de modo a engajar, conscientizar e estimular a população em sua revisão e visa: acompanhar, avaliar e elaborar sugestões para qualificar o debate e aperfeiçoamento da política municipal de planejamento de Uberlândia.
Qual a importância da Revisão do Plano Diretor?
A revisão do Plano Diretor é importante para que esse instrumento de política de desenvolvimento e expansão urbana esteja alinhado ao crescimento da cidade. Como a cidade cresce e se desenvolve com o passar do tempo é necessário que sejam realizadas alterações e atualizações nos instrumentos que regulamentam esse crescimento e desenvolvimento das cidades, estando sempre alinhados às perspectivas e necessidades do momento.
Quais os parceiros e integrantes do Observatório?
Proponente
Núcleo de Estudos Urbanos (NEURB)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FAUeD)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Financiamento
Ministério Público de Minas Gerais
Parceiros
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)
Como fazer parte?
Algumas formas de participar:
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Estar presente nas reuniões abertas que serão realizadas de modo híbrido.
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Participar das audiências públicas.
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Ser colaborador do observatório.
Entre em contato conosco pela aba contato e conte-nos como tem interesse em participar!
O Observatório do Plano Diretor de Uberlândia é financiado pelo Ministério Público de Minas Gerais
Nossas Ações
O Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico de política de desenvolvimento, expansão urbana e melhoria da qualidade de vida de toda a população. É obrigatório a todas cidades com mais de 20000 habitantes e deve ser revisado, conforme legislação, no mínimo a cada 10 anos.
Além disso, o plano deve ser elaborado em conjunto com a comunidade de cada município de forma que atenda seus desejos e necessidades, constituindo-se na principal referência normativa das relações entre o cidadão, as instituições e os meios físicos e bióticos.
Porém, em Uberlândia, o último documento para orientar a ocupação do solo foi aprovado em 2006 (Lei Complementar - LC nº. 432/2006), ou seja, está defasado há 15 anos. Entre 2016 a 2018, ocorreram tentativas de atualização do plano, sendo a última versão de proposição legislativa, o LC nº. 023/2017, contudo, o mesmo continua sem aprovação e implementação até hoje. Ainda que o Plano Diretor apareça como instrumento de efetivação da democracia, pois deve ser elaborado com a participação popular, a maior parte dos moradores do município desconhece a importância e necessidade do instrumento.
Contato
Núcleo de Estudos Urbanos – NEURB/FAUeD/UFU
Campus Santa Mônica - Bloco I - Sala 216
Endereço
Av. João Naves de Ávila, 2121, Santa Mônica - Uberlândia/MG
Biblioteca
Em construção.
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